Vamos falar sobre a sua privacidade.
Última alteração: 22-05-2026 | Responsável pelo Tratamento: FLAINAR — EXPERIÊNCIAS CULTURAIS E EMOCIONAIS, UNIPESSOAL LDA
A Flainar é o Responsável pelo Tratamento (Data Controller) dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional de proteção de dados. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e partilhamos dados pessoais, e quais os direitos do utilizador.
Ao usar a Plataforma, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política. Se não concordar, deve cessar imediatamente a utilização e desinstalar todas as aplicações associadas.
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O nosso site e serviços online são alojados na plataforma Podia (Podia Labs, Inc.), sediada nos Estados Unidos da América. A Podia atua exclusivamente como Subprocessador (Data Processor) em nosso nome, processando dados estritamente de acordo com as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de tratamento de dados que cumpre os requisitos do RGPD, incluindo as garantias adequadas para transferência internacional de dados (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
A Podia não é proprietária, não vende e não utiliza os dados pessoais dos utilizadores para fins próprios, servindo a plataforma exclusivamente como infraestrutura tecnológica.
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3.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
• Dados de registo: nome e e-mail, e pode incluir data de nascimento, número de telefone, localidade;
• Dados de perfil (opcionais): pode incluir áreas de interesse, formação, preferências culturais e outras informações que o utilizador voluntariamente acrescente;
• Dados de estado emocional (pode incluir): informações fornecidas ao usar os programas de saúde e bem-estar, usadas para personalizar o percurso e, com consentimento expresso, partilhadas com o terapeuta acompanhante;
• Dados de organização (pode incluir): informações fornecidas aquando do registo e gestão de contas de Organização;
• Conteúdos publicados: imagens, vídeos, textos, legendas, geolocalizações e outros conteúdos publicados voluntariamente na Plataforma.
3.2 Dados recolhidos automaticamente
• Dados de utilização: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, duração de sessões, data e hora de acesso;
• Dados de localização (pode incluir): com consentimento expresso, através de tecnologias GPS e geo-filtragem;
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na Política de Cookies (Parte III).
3.3 Dados recebidos de parceiros
Podemos receber dados analíticos agregados e anonimizados de parceiros de negócio. Estes dados não permitem identificar individualmente nenhum utilizador e não são considerados dados pessoais para efeitos do RGPD.
Dados sensíveis: quando a utilização dos programas implique o tratamento de dados relativos à saúde e bem-estar emocional (categoria especial nos termos do art. 9.º do RGPD), o consentimento explícito será solicitado separadamente antes de qualquer tratamento.
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O tratamento de dados pessoais pela Flainar assenta nas seguintes bases jurídicas:
4.1 Execução de contrato (art. 6.º/1/b RGPD)
• Gestão de contas e subscrições;
• Disponibilização dos programas e conteúdos personalizados (algoritmos Coldstart e CRA);
• Processamento de pagamentos e faturação.
4.2 Interesse legítimo (art. 6.º/1/f RGPD)
• Melhoria e desenvolvimento da Plataforma;
• Análise de tráfego e tendências de utilização;
• Prevenção de fraude e segurança informática.
4.3 Consentimento (art. 6.º/1/a e art. 9.º/2/a RGPD)
• Partilha de dados de percurso com terapeuta designado;
• Comunicações de marketing e notificações push;
• Tratamento de dados de saúde e bem-estar emocional;
• Utilização de cookies não essenciais.
4.4 Obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD)
• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• Resposta a ordens judiciais ou requisitos regulamentares.
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Os dados pessoais podem ser partilhados com:
1. Podia Labs, Inc.: como subprocessador tecnológico, nos termos descritos na cláusula 2;
2. Prestadores de serviços: entidades que prestam serviços de apoio à Flainar (alojamento, analítica, pagamentos), vinculadas por acordo de tratamento de dados conforme com o RGPD;
3. Terapeutas: com consentimento expresso e revogável do utilizador, no âmbito do segmento B2G;
4. Organizações parceiras: exclusivamente dados analíticos agregados e anonimizados, sem identificação individual possível;
5. Autoridades competentes: quando legalmente exigido;
6. Adquirente em caso de fusão ou aquisição: com as garantias e restrições previstas nesta Política.
A Flainar não vende, aluga nem comercializa dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou publicidade de terceiros.
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Os dados podem ser transferidos e armazenados em servidores fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos servidores da Podia Labs, Inc. (EUA). Estas transferências são efetuadas ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914), garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
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Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, nos seguintes termos:
• Dados de conta e de utilização: até um ano após o utilizador se tornar inativo (sem acesso durante 12 meses consecutivos);
• Dados de faturação e transações: pelo prazo legal obrigatório de 10 anos (obrigações fiscais e contábeis);
• Dados de saúde e bem-estar emocional: pelo período do programa ativo, mais 12 meses, salvo revogação de consentimento;
• Dados de backup: conservados nos servidores de arquivo até à execução do erário de retenção.
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Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos, exercíveis em qualquer momento:
• Direito de acesso (art. 15.º): obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos dados;
• Direito de retificação (art. 16.º): corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento (art. 17.º): solicitar a eliminação dos dados, sem prejuízo de obrigações legais;
• Direito à limitação (art. 18.º): restringir o tratamento em certas circunstâncias;
• Direito de portabilidade (art. 20.º): receber os dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Direito de oposição (art. 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Direito de revogação do consentimento: sem efeito retroativo, contactável a qualquer momento;
• Direito de reclamar perante a CNPD.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte a RPD da Flainar: ‘epd.flainar @ gmail.com’. Os pedidos serão respondidos no prazo de um mês (prorrogável até 3 meses em casos complexos), nos termos do art. 12.º do RGPD.
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A Flainar implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo medidas de segurança físicas, administrativas e tecnológicas de acordo com os padrões do setor. As comunicações através da Plataforma beneficiam de cifração em trânsito, não podendo, contudo, ser garantida a confidencialidade absoluta das comunicações via Internet.
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A Plataforma destina-se a utilizadores com 16 ou mais anos. A data de nascimento é recolhida no registo para verificar a idade e adaptar o acesso aos conteúdos. Caso o responsável de um menor de 16 anos suspeite de acesso indevido, deve contactar a Flainar através dos contactos indicados na cláusula 13.
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11.1 Como solicitar a eliminação
A plataforma Podia não disponibiliza botão de autoexclusão direta. Para eliminar definitivamente a conta e os dados associados, o utilizador deve enviar pedido escrito para ‘info @ flainar.com’, com o assunto “Remoção da conta e apagar dados da conta”.
11.2 Cancelamento de subscrições ativas
Antes de solicitar a eliminação, o utilizador deve cancelar eventuais subscrições ativas em Área Pessoal > Definições > Faturação, de modo a evitar cobranças automáticas durante o período de processamento.
11.3 Tratamento de conteúdos publicados
Após confirmação do pedido, o perfil e dados de acesso serão eliminados. Comentários e participações em fóruns passarão a autoria anónima. Os dados de faturação serão conservados pelo prazo legal de 10 anos.
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A Flainar pode alterar a presente Política, notificando os utilizadores com antecedência por e-mail, no Website ou na Aplicação Móvel. A continuação da utilização após a notificação implica aceitação das alterações.
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Encarregado de Proteção de Dados (EPD): Ricardo Baptista
E-mail: ‘epd.flainar @ gmail.com’
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa | Tel: +351 213 928 400
E-mail: geral@cnpd.pt | Website: www.cnpd.pt
Última alteração: 22-05-2026
Cookies são pequenos ficheiros de texto ou identificadores alfanuméricos transferidos para o dispositivo do utilizador através do browser. Os nossos sistemas, integrados na infraestrutura tecnológica da Podia (Podia Labs, Inc.), utilizam cookies para reconhecer o browser do utilizador e registar como e quando as páginas são visitadas.
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2.1 Cookies estritamente necessários (não requerem consentimento)
Indispensáveis para o funcionamento da Plataforma: autenticação, segurança de sessão e preferências básicas.
2.2 Cookies analíticos (requerem consentimento)
Utilizados para medir o tráfego e compreender padrões de utilização, contribuindo para a melhoria dos nossos conteúdos e serviços.
2.3 Cookies de personalização (requerem consentimento)
Usados para adaptar conteúdos e recomendação aos interesses do utilizador, em conjunto com os algoritmos Coldstart e CRA.
2.4 Cookies de publicidade (requerem consentimento)
Utilizados para adaptar e avaliar anúncios exibidos na Plataforma.
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A maioria dos browsers permite gerir, bloquear ou desativar cookies. No entanto, a desativação de cookies necessários pode limitar o acesso a funcionalidades essenciais da Plataforma alojada no Podia. O consentimento para cookies não necessários pode ser gerido a qualquer momento através das preferências de cookies disponíveis na Plataforma.
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Com consentimento expresso, utilizamos tecnologias GPS e de geo-filtragem para personalização de conteúdos georreferenciados. O utilizador pode revogar este consentimento a qualquer momento nas definições do dispositivo.
Última atualização: 22-05-2026
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes na Plataforma estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), da legislação portuguesa e da União Europeia, e das convenções internacionais aplicáveis. É expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outra utilização, por quaisquer meios, à exceção das previstas na lei.
Nenhuma parte da Plataforma pode ser reproduzida sem autorização escrita prévia da Flainar, exceto para uso estritamente pessoal e sem finalidade lucrativa.
Os direitos de autor sobre conteúdos publicados por utilizadores (textos, fotografias, ilustrações, pinturas, gravuras) pertencem aos respetivos autores, que assumem responsabilidade pela conformidade legal dos mesmos. Os conteúdos sem identificação de autor ou com referência à Flainar são propriedade da Flainar.
Os algoritmos Coldstart e CRA (Content Resonance Algorithm), bem como todos os programas de conteúdo, metodologias e documentos de conceção, constituem propriedade intelectual exclusiva da Flainar, estando protegidos como segredos comerciais e/ou direitos de autor sobre software, nos termos da Diretiva (UE) 2016/943 e da Diretiva 2009/24/CE.
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